Termos e Condições de Uso

Atualização: 16.10.2021

Bem vindo(a)!

Obrigado por contatar-se com a CLÍNICA VIRTUAL.

Estes “Termos e Condições de Uso” traz as regras para o uso da plataforma da CLÍNICA VIRTUAL (“nós”) por qualquer Usuário (você), independente da finalidade de uso, sendo contratante ou não de nossos serviços. Eles definem o que a gente espera de você quando navega pelo nosso Site, App ou utiliza quaisquer um dos nossos serviços (informativos da área de saúde; marketplace de serviços ou produtos e/ou licença de uso de software) e ainda, te ajuda a compreender o uso e tratamento que fazemos dos seus dados pessoais e os nossos serviços oferecidos.

Estes Termos são complementados pela nossa “Política de Privacidade e Proteção de Dados” que demonstra o nosso compromisso com a proteção da privacidade e o uso legal dos seus dados pessoais, que pode ser acessada por este link: www.clinicavirtual.com.br/termosepoliticas. Confere lá!!

Agora vem com a gente conhecer os nossos “Termos e Condições de Uso” e saiba que você sempre poderá entrar em contato para esclarecer qualquer dúvida relacionada a estes Termos, à Política de Privacidade e Proteção de Dados ou fazer qualquer solicitação sobre os seus dados!

E-mail:

Quem somos:

CLÍNICA VIRTUAL (“Site”) é um software web de gestão de clínica médicas e também uma plataforma eletrônica de Marketplace que tem como objetivo a comunicação e intermediação de serviços e produtos de saúde, conectando os Usuários: Profissionais (médico/secretária): médicos, clínicas médicas, de exames de imagem, laboratórios, demais profissionais de saúde aos Usuários pacientes: pessoas tomadores dos serviços, por meio da rede mundial de computadores, e aplicativos (App) em dispositivos móveis Android e Apple iOS.

Este Site e seu conteúdo são controlados e operados pela própria CLÍNICA VIRTUAL INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.379.528/0001-47, com sede na com sede e foro jurídico na Cidade de Campinas – Estado de São Paulo, na rua Adelaide Daniel de Almeida, 170, Ed. Toronto, sala 123, CEP 13080-661, Condomínio Praça Capital Center.

Quem é o Usuário

Qualquer pessoa física ou jurídica (você), que navegue na plataforma da CLÍNICA VIRTUAL independente da finalidade de uso, sendo contratante ou não de nossos serviços. É a navegação na atribui o status de Usuário a você e implica em sua aceitação total das condições aqui expostas, que podem ser modificadas, sem que haja notificação prévia, sempre que refizermos nossas políticas e termos de uso, porém sempre disponibilizada para ciência.

Caso você seja um Usuário Paciente e utilize o Site da CLÍNICA VIRTUAL apenas para obter ou disponibilizar informações básicas (dados de cadastrão) ou agendar uma consulta, o uso destes serviços é gratuito e nossa relação é pautada por nossos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Caso você seja um Usuário Profissional seja secretária, seja profissional de saúde ou estabelecimento de saúde (médicos, clínicas médicas, de exames de imagem, laboratórios e demais profissionais de saúde cadastrados) contratante dos nossos serviços de marketing, de intermediação por Marketplace e/ou de licença de software web de gestão de agenda profissional (consultas, exames ou procedimentos),  nossa relação é pautada por estes Termos e Condições de Uso, pela Política de Privacidade e Proteção de Dados enquanto a prestação dos serviços for gratuita. Quando houve a proposta comercial de cobrança enviada pela CLÍNICA VIRTUAL e a critério desta, a nossa relação passará a ser pautada também pelas Condições previstas nos contratos e propostas comerciais específicas dos serviços contratados, assim que formalizadas.

Caso o Usuário não aceite pagar os valores da prestação dos serviços quando estes forem propostos, a CLÍNICA VIRTUAL não será obrigada a manter o cadastro e credenciamento do Usuário, podendo suspender os acessos e logins e por consequência cessar a relação jurídica entre as partes.

O Usuário (você) se compromete a fazer uso correto do Site de acordo com as leis, boa-fé, e ao presente instrumento, e será responsável perante a CLÍNICA VIRTUAL ou terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados em decorrência da violação de eventuais obrigações ou orientações aqui expostas.

AO LER OS PRESENTES TERMOS DE USO DO SITE (“TERMOS DE USO”) E DAR O SEU ACEITE, VOCÊ CONCORDA COM TODOS OS TERMOS AQUI ESTABELECIDOS, INCLUINDO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. Se você discordar no todo ou em parte destes Termos, deve abster-se de continuar a usar o Site e/ou nossos serviços, pois a discordância acarreta a impossibilidade da prestação de serviços ou de relação jurídica segura entre as partes

Quais as condições de acesso e uso

O Site é uma plataforma de Marketplace para a intermediação de serviços prestados por profissionais e estabelecimentos de saúde para pacientes (Usuários), no qual a CLÍNICA VIRTUAL disponibiliza (a depender de sua relação contratual com profissionais e estabelecimentos de saúde), informações dos profissionais cadastrados ou credenciados e em alguns casos suas agendas para a exposição ou busca dos horários de atendimento, permitindo ao Usuário paciente o agendamento de consultas, exames e outros procedimentos, além do uso de outras funcionalidades fornecidas, a partir do lançamento da Plataforma de Agendamento.

O Site oferece acesso livre ao seu conteúdo básico, podendo a CLÍNICA VIRTUAL condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos à conclusão do preenchimento de dados em formulário disponibilizado no Site, por isso é super importante você preencher os seus dados corretamente e da forma mais completa possível para poder usufruir de todos os nossos serviços e funcionalidades.

Assim, o Usuário (você) garante a veracidade de todos os dados informados à CLÍNICA VIRTUAL, devendo mantê-los atualizados, principalmente nos perfis profissionais, e será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas. E ainda, se compromete a utilizar a plataforma unicamente com intuito lícito, fazendo uso adequado dos conteúdos e serviços da CLÍNICA VIRTUAL e não a usar para, dentre outros:

  • Disseminar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, contrário à lei ou à ordem pública, que faça apologia ao terrorismo ou que ofenda a honra e imagem de terceiros ou da própria CLÍNICA VIRTUAL.
  • Introduzir vírus de computador na rede ou executar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos aos documentos eletrônicos, dados ou sistemas (físicos ou eletrônicos) da CLÍNICA VIRTUAL ou de terceiros; além de dificultar o acesso de outros Usuários ao Site e seus serviços por meio do consumo maciço dos recursos de computador através dos quais a CLÍNICA VIRTUAL presta seus serviços.
  • Tente acessar as contas de e-mail de outros Usuários ou áreas restritas dos sistemas de computador da CLÍNICA VIRTUAL ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
  • Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da CLÍNICA VIRTUAL ou de terceiros ou ainda, personificar qualquer outro Usuário por meio de fraude.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou realizar qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, salvo a existência de autorização expressa do proprietário dos direitos.
  • Coletar dados para fins publicitários, enviar correntes de quaisquer espécie, realizar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem a solicitação ou consentimento prévio do Usuário, paciente-consumidor, profissional ou estabelecimento de saúde.

No caso de descumprimento de qualquer das obrigações ora estabelecidas, a CLÍNICA VIRTUAL se reserva o direito de bloquear o Usuário (você), sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar às autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

É de exclusiva responsabilidade do Usuário (você):

  • possuir acesso à Internet; e instalação do navegador de web Chrome na sua versão mais recente, podem usar outros navegadores como: Firefox, Safari, Internet Explorer ou Opera, porém com menos eficiência de algumas funcionalidades.
  • manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;
  • equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à internet;
  • o uso, a guarda, a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para acesso ao Site, garantindo que não compartilhará as senhas com quaisquer terceiros, exceto seus empregados autorizados, que as utilizarão somente em seu benefício e nos termos aqui previstos; e

Quais os casos de exclusão de garantias e responsabilidade

A CLÍNICA VIRTUAL não se responsabiliza por dados fornecidos pelo Usuário (você) que tenham sido divulgados a terceiros pelo Usuário (você) ou que sejam públicos.

A CLÍNICA VIRTUAL não se responsabiliza pelo uso que cada Usuário (você) dá às informações disponibilizadas neste Site, pelas ações que realiza com base nisso e tampouco pela qualidade dos serviços ou produtos de saúde, que são de exclusiva responsabilidade do profissional ou estabelecimento de saúde Usuário.

A inclusão de um hiperlink a Sites de terceiros (perfis de profissionais ou estabelecimentos de saúde) não implica na aceitação ou aprovação pela CLÍNICA VIRTUAL de seu conteúdo, produtos, serviços e tratamentos de dados pessoais e sensíveis, devendo, cada qual, deter sua própria Política de Privacidade e Proteção de Dados, termos de uso e sistemas de segurança de dados.

O conteúdo do Site da CLÍNICA VIRTUAL é de natureza geral e puramente informativo, sem que haja a garantia da sua completude, correção, validade ou pontualidade, nem sua adequação ou utilidade para um propósito específico. Mas caso você detecte qualquer incorreção nos seus dados (pessoais, sensíveis ou profissionais), sempre pode alterar mediante seu login e senha ou nos comunicar que prontamente faremos a correção! Basta enviar um email para:

A CLÍNICA VIRTUAL não é responsável por danos de qualquer tipo decorrentes de:

  • Impossibilidade de acesso ao Site ou a falta de veracidade, exatidão, completude e/ou atualidade dos conteúdos, ou quaisquer outros defeitos de conteúdo transmitido, divulgado, armazenado, disponibilizado, acessado através do Site ou dos serviços oferecidos.
  • Presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações em sistemas de computador, documentos eletrônicos ou dados do Usuário.
  • Descumprimento das leis, boa-fé, ordem pública, do presente instrumento, em decorrência do uso indevido do Site. Em particular, e por exemplo, a CLÍNICA VIRTUAL não é responsável pelas ações de terceiros que violam direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos de negócios, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e autoimagem, bem como regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilícita, ou tampouco pela prestação dos serviços de saúde agendados por meio da plataforma.

Da mesma forma, a CLÍNICA VIRTUAL não detém qualquer responsabilidade pelas informações que estão fora deste Site e não são gerenciadas diretamente por nós. A CLÍNICA VIRTUAL não garante ou se responsabiliza pelo conteúdo, operação ou acessibilidade dos Sites de terceiros vinculados por meio de hiperlinks; nem sugere, convida ou recomenda a visita a eles, de modo que não é responsável pelo resultado obtido.

Sobre o Uso dos Serviços

O Usuário Profissional (seja médico, seja secretária) deverão se cadastrar e se credenciar escolhendo as Modalidades que querem receber paciente. As Modalidades de credenciamento disponíveis são:

  • POP: Medicina Popular

       (preços praticados com os pacientes são populares, estabelecidos pela CLÍNICA VIRTUAL, ao quais o profissional deverá se submeter)

  • FLEX: Particular Convencional 

       (preços praticados com os pacientes são estabelecidos pelo Usuário Profissional

  • ASSIST: Convênios médicos

(sem cobrança ao paciente, com preços praticados entre profissionais e convênios médicos)

  • VIP: Particular Especial

(preços praticados com os pacientes estabelecidos pelo Usuário Profissional, qualificados pela CLÍNICA VIRTUAL nesta modalidade por serem profissionais de renome, alta performance e currículo/formação.

O Usuário Profissional Secretária poderá cadastrar e credenciar profissionais da saúde, porém mediante anuência do profissional da saúde que assessora.

O Usuário paciente (você) poderá buscar ou agendar uma consulta, exame ou procedimento com o Profissional ou Estabelecimento de Saúde, utilizando o Marketplace, desde que suas informações de contato estejam atualizadas e que o Profissional ou Estabelecimento de Saúde seja assinante de serviços que incluem a disponibilização do serviço, a partir do lançamento da plataforma de agendamento.

O Usuário paciente poderá entrar em contato com os profissionais cadastrados ou credenciados e agendar ou poderá ligar para a Central de Agendamento CLÍNICA VIRTUAL para que nós tenhamos o trabalho de busca para o seu maior conforto e agilidade.

O Usuário paciente (você) poderá ainda, avaliar os profissionais e denunciar eventuais abusos.

O Usuário Paciente que agendar deve se comprometer em comparecer no agendamento ou cancelar 24h antes, sob pena de ter seu acesso bloqueado e reparar danos.

A CLÍNICA VIRTUAL se reserva o direito de suspender, temporariamente, a prestação dos Serviços (de intermediação e Marketplace) e o acesso ao Site ou App durante a atualização, reconstrução ou manutenção de sistemas do Site ou App.

A CLÍNICA VIRTUAL presta serviços de informação sobre médicos, com base em seus cadastros pessoais realizados ativamente pelo profissional, ou em dados públicos obtidos na rede ou nos Conselhos profissionais.

A CLÍNICA VIRTUAL, através da plataforma faz apenas o direcionamento do Usuário Paciente a consulta de profissional de saúde adequado, sendo que tal atividade não se assemelha ao exercício da telemedicina ou qualquer outras que só pode ser exercida diretamente pelos profissionais de saúde.

Este website suas plataformas ou aplicativos não são uma ferramenta de diagnóstico on-line, tampouco a CLÍNICA VIRTUAL tem qualquer relação com os serviços fornecidos pelos profissionais de saúde.

Eventuais formulários de anamnese que podem ser disponibilizados pela CLÍNICA VIRTUAL ou solicitados pelo Usuário profissional, tem como intuito, tão somente, auxiliar o profissional na antecipação da colheita de informações que seriam colhidas presencialmente para a realização de exames, consultas ou outros procedimentos, não sendo uma ferramenta de diagnóstico on-line e não substitui a consulta médica. De acordo com o Código de Ética Médica, o médico não deve prescrever tratamento sem a realização do exame físico, salvo em casos de emergência, impossibilidade ou excepcionalidade, como no caso das previsões legais que permitem o uso de teleconsulta.

A CLÍNICA VIRTUAL não garante que o profissional de saúde sugerido seja necessariamente o profissional de saúde indicado a realizar o devido diagnóstico e atendimento do Usuário paciente.

A CLÍNICA VIRTUAL não se responsabiliza pela constatação de diagnóstico diverso, pois não se presta a indicar diagnóstico, sendo que apenas o profissional de saúde, através de consulta, pode constatar diagnóstico através de análise clínica e de exames.

A CLÍNICA VIRTUAL orienta que para a constatação efetiva de diagnósticos, é necessário que o Usuário paciente consulte um profissional médico ou outro profissional de saúde.

A CLÍNICA VIRTUAL, na qualidade de intermediadora e visando prestar serviços de relevância e importância para a sociedade, credenciará única e exclusivamente profissionais que cumpram os requisitos necessários para fazer parte da rede, apresentando obrigatoriamente a documentação e informações exigidas e necessárias para que qualifiquem e comprovem a aptidão para o exercício legal da profissão.

Como protegemos e tratamos seus dados

Visando a segurança dos dados fornecidos, o Usuário que desejar se cadastrar ou credenciar como profissional ou paciente para utilizar os serviços, deverá cadastrar seu número de celular ou e-mail, para que receba o código de validação, que deverá ser preenchido a fim de confirmar sua identidade.

Poder-se-á utilizar desse número de telefone para outros fins, como a confirmação de presença às consultas e procedimentos agendados diretamente no Site e outros fins comerciais ou de marketing.

A disponibilização de informações de cunho pessoal (como nome, telefone, CPF, endereço, localização e imagens) ou informações de saúde (como os formulários de anamnese dentre outros) do Usuário (você: paciente e profissional da saúde) à CLÍNICA VIRTUAL visam o funcionamento das ferramentas que compõem o Site e a prestação de serviços, podendo ser divulgados entre profissional, paciente e empresas do grupo CLÍNICA VIRTUAL a fim de permitir o uso da plataforma pelos Usuários (profissional ou estabelecimento de saúde e pacientes) ou para a prestação de serviços pela CLÍNICA VIRTUAL.

A CLÍNICA VIRTUAL não faz uso de dados sensíveis de pacientes que receba, ou que sejam incluídos em seus sistemas, prontuários e demais funcionalidades, para divulgação de qualquer forma, mantendo o sigilo protegido pela legislação brasileira, salvo nos casos em que haja ordem judicial.

É de nossa responsabilidade proteger e conservar todos os dados pessoais e senhas dos Usuários pacientes, Usuários Profissionais e Instituições, de modo que as informações fornecidas estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o acesso, o uso e a divulgação não autorizados.

A CLÍNICA VIRTUAL garantirá que os Usuários Pacientes e Profissionais tenham acesso aos seus próprios dados e possam corrigi-los, editá-los, excluí-los e complementá-los.

Dos dados e seu compartilhamento

O Usuário consente expressamente o tratamento de seus dados para o uso dos serviços da plataforma e aplicativos da CLÍNICA VIRTUAL e autoriza a transmissão dos dados para os profissionais e estabelecimentos de saúde com os quais venha a agendar consulta e para empresas do grupo CLÍNICA VIRTUAL para que possam ser executados os serviços, inclusive quando realizado por ligação telefônica ou mensagens de texto.

O que fazer em caso de atividade de natureza ilícita

Caso qualquer Usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelam a ilegalidade do uso de qualquer conteúdo e/ou o desempenho de qualquer atividade nas páginas da Web inclusas ou acessíveis através do Site, você deve enviar um e-mail à CLÍNICA VIRTUAL identificando-se adequadamente e especificando as supostas violações:

O que fazer em caso de necessidade de suporte técnico

O Usuário que tenha problemas ou apresente dificuldade para utilizar o Site, queira apresentar queixas, comentários, sugestões e erros poderá entrar em contato com o suporte da CLÍNICA VIRTUAL, através do e-mail: ou no número de telefone (11)3995-8001.

A partir da formalização da comunicação, nós trabalharemos para solucionar a situação ou esclarecer a sua dúvida. Cada reivindicação deve ser processada no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do momento em que é feita. Se este prazo não puder ser mantido, nós comunicaremos por escrito o Usuário, antes do término do prazo, justificando as causas do atraso e especificando um novo prazo.

Proteção da Propriedade Intelectual

Todos os direitos intelectuais relativos ao Site, App e Software, suas funcionalidades, marcas comerciais, textos, imagens, layouts, base de dados, códigos de programação, linguagens informáticas, manuais, guias, e demais conteúdos criados ou de propriedade da CLÍNICA VIRTUAL, são de sua propriedade, uso e exploração exclusiva, sendo protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, patentes, software e desenhos industriais.

O uso indevido, engenharia reversa e a reprodução total ou parcial dos referidos direitos de propriedade intelectual são proibidos.

A constatação de qualquer violação a estas regras de propriedade intelectual sujeitará o Usuário às penalidades previstas na Lei e, ainda, na suspensão ou no cancelamento dos Serviços e da utilização do Site.

O profissional médico, que publique informações ou conteúdo na plataforma, ou demais canais da CLÍNICA VIRTUAL, estará concedendo em favor da CLÍNICA VIRTUAL uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e transferível para uso, reprodução, distribuição, exibição de tal Conteúdo em conexão e para a prestação do Serviço da CLÍNICA VIRTUAL , inclusive sem limitação, para fins de promoção e redistribuição de toda ou parte do Serviço (e seus trabalhos derivados) em qualquer formato e através de qualquer canal de comunicação.

O Usuário reconhece que, na hipótese de qualquer descumprimento das obrigações supracitadas, estará sujeito às sanções legais cabíveis. Todo e qualquer conteúdo, seja ele informação profissional e/ou imagem, disponibilizado pelo Usuário que contrarie os critérios da CLÍNICA VIRTUAL de uso do Site será removido, ainda que sem aviso prévio.

Sobre o aplicativo Clínica Virtual

O Usuário aceita e concorda com todos os termos e condições aplicáveis à retirada, download e atualização de aplicativos pertencentes à CLÍNICA VIRTUAL e seu grupo econômico.

Os Aplicativos podem solicitar acesso a qualquer função do dispositivo móvel do Usuário, sendo facultado ao Usuário permitir o acesso para o Aplicativo ou não. O Usuário reconhece e concorda que, se não autorizar o acesso à função do dispositivo móvel, o Prestadora de Serviços não poderá prestar os Serviços de forma satisfatória. O Usuário também reconhece e concorda, renunciando a qualquer direito, reclamação, judicial ou extrajudicial, que qualquer falha ou omissão na prestação de Serviços decorrente da situação acima mencionada, isentando a CLÍNICA VIRTUAL de qualquer dano ou prejuízo que possa ser causado por esta situação.

O Usuário reconhece e concorda que, na ausência de atualização, o Aplicativo poderá apresentar falhas e erros, dificultando a prestação de Serviços. Em decorrência do mencionado, o Usuário isenta a CLÍNICA VIRTUAL de qualquer falha ou dano causado pelo mencionado acima e renuncia qualquer direito, reclamação, judicial ou extrajudicial, derivado da premissa acima mencionada.

A CLÍNICA VIRTUAL concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para fazer o download e instalar o Aplicativo em dispositivo móvel ou computador de propriedade ou controlado pelo Usuário, bem como, para executá-lo exclusivamente para seu uso pessoal ou de quem delegar autorização.

Finalmente!

A CLÍNICA VIRTUAL reserva-se ao direito de alterar as condições deste Termo de Uso a qualquer momento.

Este Termo vincula as partes e seus sucessores, sejam eles a qualquer título.
Quaisquer direitos concedidos de acordo com o presente Termo de Uso não podem ser transferidos ou cedidos pelo Usuário, mas podem ser transferidos pela CLÍNICA VIRTUAL sem necessidade de notificação prévia.

A tolerância da CLÍNICA VIRTUAL em exigir o estrito cumprimento das condições deste Termo de Uso, não constitui, em hipótese alguma, novação ou renúncia, nem impede que esta exerça esses direitos a qualquer tempo.

Todas as disposições deste Termo que prevejam obrigações ou responsabilidades em relação à propriedade intelectual, confidencialidade e privacidade de dados, subsistirão a sua rescisão ou extinção e continuarão em pleno vigor e efeito pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Este Termo não estabelece qualquer relação de mandato, sociedade e/ou associação, vínculo empregatício, agenciamento, representação, consórcio, joint venture ou responsabilidade solidária entre a CLÍNICA VIRTUAL e o Usuário Paciente, Profissional ou Estabelecimento de Saúde, que são pessoas físicas e jurídicas independentes e autônomas para todos os fins de direito, tampouco confere poderes a uma das partes para a representação da outra em quaisquer negócios jurídicos. A relação aqui estipulada é válida exclusivamente para o objeto e efeitos deste Termo de Uso.

Cada parte será responsável individualmente pelos atos que praticar, não sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumida.

Se alguma cláusula deste Termo for considerada ilegal, nula ou incapaz de ser cumprida por qualquer motivo, esta não afetará a validade ou a aplicabilidade do cumprimento dos termos do restante do presente contrato.

O presente Termo de Uso é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Circunscrição Judiciária de Campinas, Estado do São Paulo, para dirimir todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, salvo as demandas consumeristas.

Caso haja conflito dos os termos do contrato destinado aos profissionais e estabelecimentos de saúde que contratarem os serviços da CLÍNICA VIRTUAL, com os termos constantes no presente instrumento, aqueles se sobreporão sobre estes.

ESTE CONTRATO CONSIDERAR-SE-Á CELEBRADO E OBRIGATÓRIO ENTRE A CLÍNICA VIRTUAL E O USUÁRIO, NO MOMENTO EM QUE ESTE CONCLUIR O SEU CADASTRO E O PROCEDIMENTO PREVISTO NO SITE, SENDO CERTO QUE, ASSIM PROCEDENDO, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO TODOS O CONTEÚDO E CONDIÇÕES DESTE TERMO.

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